Estado terá que pagar indenização por morte em presídio

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização por dano moral à companheira de um detento morto dentro de uma unidade prisional.

Estado não é segurador geral para motoristas com pouca prática

Tribunal anulou decisão que condenou um município a pagar indenização por danos morais a uma motorista que perdeu o controle do veículo e caiu em um riacho

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direitos de terceira dimensão ultrapassam a proteção estatal, tornando-se uma tutela universal entre os

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capacitação, a inclusão e o reconhecimento da população negra. O silêncio estatal em relação ao

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paridade de armas. A condução de todo o processo estabelece uma análise estatal que aplica a igualdade

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

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Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

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Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização

A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais

Ainda que se admita a constitucionalidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica (o que não é

Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado

prescrição médica, sob pena de responsabilidade, inclusive com multa diária no valor de R$ 1.000,00, a

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Provas não foram suficientes para a condenação do Estado, nem o que disseram as testemunhas

Por uma letra, inocente é detido no lugar de foragido e Estado é condenado

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Família de motorista de van vítima de acidente com caçamba será indenizada

Ação de Indenização

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